CIDSE – Declaração conjunta para a Cimeira da Ação Climática da ONU

Setembro 25, 2019

É uma emergência climática. É uma crise social. É uma catástrofe ambiental. Estamos a adiar há muito tempo, enquanto pessoas vulneráveis sofrem e o nosso planeta literalmente arde diante dos nossos olhos. À semelhança de muitos órgãos públicos, o Papa Francisco declarou emergência climática a 14 de junho. Centenas de milhares de jovens e adultos uniram-se em greve, no passado dia 20 de setembro, em frente à Cimeira para a Ação Climática da ONU em Nova Iorque e em todo o mundo. Todos merecem uma resposta e uma solução para os seus apelos. As Contribuições Nacionais representam apenas um terço da redução de emissões necessária para limitar o aquecimento a 1,5°C. E, além de não contribuírem para redução das emissões, contribuem para um aquecimento de mais de 3,5°C. Os líderes devem respeitar o tema da Cimeira da Ação Climática e cumprir seu dever moral.

Não faltam ideias – justas, sustentáveis e bem fundamentadas – para que os governos implementem uma transição ecológica. Comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil têm uma vasta experiência em modelos inovadores de produção de alimentos e energia que, comprovadamente, funcionam em escala, como a agroecologia e os sistemas democráticos de energia renovável. As soluções baseadas na natureza – apenas um dos nove temas da Cimeira Climática da ONU – podem contribuir significativamente para manter o aumento da temperatura média global até 1,5 °C, evitando as emissões provenientes da desflorestação, da degradação florestal e das perdas dos ecossistemas das zonas húmidas, restaurando a terra degradada e aumentando sistemas alimentares agroecológicos. Não há razão para recorrer a experiências especulativas e potencialmente catastróficas com geoengenharia. E temos sérias preocupações com outras falsas ‘soluções’, como a agricultura inteligente, bioenergia em larga escala (como BECCS), hidrocombustível, agrocombustíveis, carvão e energia nuclear.[1]

A urgência de fazer face às alterações climáticas é cada vez mais evidente nas narrativas científicas e religiosas. Alguns anos após a publicação da Carta Encíclica Laudato Si’, o Papa Francisco convocou uma assembleia especial de Bispos, de 6 a 27 de outubro, em Roma (Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazónica). O Sínodo visa determinar como a Igreja pode responder às injustiças e ao extrativismo na região da Pan-Amazónia, que alimentam as alterações climáticas. A Igreja está a definir como contribuir para a proteção da Amazónia – um recurso essencial das Soluções Baseadas na Natureza – e das comunidades indígenas que implementam estratégias de reconstrução e conservação. As comunidades indígenas são defensoras, da linha de frente, no que respeita à destruição dos ecossistemas. Além disso, e tal como outras comunidades mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, são as menos responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, que nos colocam nessa posição de colapso humano e ecológico.
Um estudo recente estima que 75% do esforço necessário para cumprir o Acordo de Paris deve vir de ação do governo e 25% de iniciativas individuais. Cidadãos e comunidades individuais têm um papel fundamental a desempenhar, mas os seus esforços serão amplamente ineficazes sem uma mudança sistémica, apoiada por políticas transformadoras.

Os governos europeus, e todos os outros governos, devem aumentar rapidamente a ambição e rever os seus compromissos nacionais, a fim de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ° C. Isso deve refletir as suas responsabilidades históricas e deve estar alinhado com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O novo objetivo climático da UE para 2030, proposto pela Presidente eleita da Comissão, Ursula von der Leyen, de reduzir as emissões em 55% não é suficiente. As emissões precisarão de ser reduzidas para, pelo menos 65%, para permanecer no caminho do aumento da temperatura até 1,5 ° C.
Não basta organizar e participar numa Cimeira, fazer alguns apelos e reconhecer a emergência, enquanto pouco se faz para resolvê-la. O compromisso real é demonstrado pelas metas políticas, financeiras e pela implementação de medidas de emissões reduzidas. A real integridade é demonstrada na coerência na implementação de políticas socialmente justas, requisito básico para alcançar a Agenda 2030. O alargamento dos modelos e soluções propostas pela sociedade civil nas políticas a nível nacional desafiaria o status quo empresarial, como é habitual, mas é isso que tem que ser feito. Os avisos científicos não cessarão. O dever moral de agir é sem precedentes.

Lista de Signatários:
Christine Allen, Diretora da CAFOD/Inglaterra e País de Gales
Anja Appel, Diretora da KOO/Áustria
Caoimhe de Barra, Diretora da Trócaire/Irlanda
Gianni Del Bufalo, Diretor da FOCSIV/Itália
Marian Caucik, Diretor da eRko/Eslováquia
Manuèle Derolez, Diretora da CCFD-Terre Solidaire/França
Alistair Dutton, Director da SCIAF/Escócia
Axelle Fischer, Diretora of Entraide et Fraternité/Bélgica
Josianne Gauthier, Secretária-geral da CIDSE
Patrick Godar, Diretor da Partage.Lu/Luxemburgo
Susan Gunn, Diretora do Maryknoll Office for Global Concerns/EUA
Lieve Herijgers, Diretora da Broederlijk Delen/Bélgica e Presidente da CIDSE
Peter van Hoof, Diretor da Vastenactie/Países Baixos
Serge Langlois, Diretor da Development & Peace/Canadá
Jorge Líbano Monteiro, Diretor da FEC – Fundação Fé e Cooperação/Portugal
Bernd Nilles, Diretor da Fastenopfer/Suíça
Clara Pardo Gil, Presidente da Manos Unidas/Espanha
Pirmin Spiegel, Diretor da Misereor/Alemanha
Kees Zevenbergen, Diretor da Cordaid/ Países Baixos
D. Abune Tesfaselassie Medhin, Assistente Eclesiástico da CIDSE, Bispo de Adigrat Eparchy/Etiópia

[1] Bioenergia com captura e armazenamento de carbono.